Nova hermenêutica, educação e Projeto Rondon: algumas considerações

A hermenêutica constitucional contemporânea, sobretudo a emergida a partir das décadas de sessenta e setenta, objetiva a concretização de direitos. Pensar a hermenêutica enquanto concretização é pensar na efetiva aplicação da norma jurídica que se está a criar, ou a operar. O legislador e o profissional do Direito devem sempre visualizar a efetivação concreta da norma. A realização material do Direito se traduz num verdadeiro laudo pericial de determinado ordenamento jurídico democrático.

Realizando uma análise da Operação Rondon à luz da atual hermenêutica constitucional, fica evidente a coerência do projeto com os atuais princípios constitucionais. Explica-se.

O direito à educação está insculpido no Art. 6º, caput, da CFRB/1988, enquanto direito social de todos. Fazendo a interpretação do artigo supracitado com a hermenêutica constitucional atual, é possível concluir, acertadamente, que o direito à educação deve ser materializado. Assim, direito à educação que não se efetiva, não é direito (é poesia).

O Rondon se origina enquanto instrumento de transformação social. A essência do projeto é tornar a esfera social mais justa. Tal projeto é seara de operação concreta do conhecimento.

A Universidade tem o dever de oferecer educação efetiva, capaz de garantir aos acadêmicos a compreensão da realidade social. Por isso, a operação Rondon se desenvolve através das Universidades.

A Universidade que não oferece educação efetiva, concreta, coerente com a realidade social, não está a oferecer verdadeira educação. A universidade que assim procede, se esqueceu do Art. 6º, caput, da CFRB/1988. É farsa travestida de instituição educacional.

O Direito efetivo à educação somente é conquistado quando se obtém educação efetiva. Educação efetiva é aquela que intenta demonstrar o que a realidade é.

A UEM por meio do Rondon está a contribuir para a concretização do direito à efetiva educação, pois está a propiciar aos acadêmicos a conhecerem o que a realidade é. Estando, portanto, em sintonia com a hermenêutica constitucional contemporânea que visa à efetividade dos Direitos constitucionais de índole social. Portanto, a UEM e a Operação Rondon são instrumentos de efetivação do Direito Constitucional à educação.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s